Bares e restaurantes poderão funcionar até às 22h e com 30% da capacidade. O decreto entra em vigor neste sábado, 27.

Na tarde desta sexta-feira, 26, a prefeitura de Catalão assinou um novo decreto. As novas regras atendem as normas técnicas recomendadas pelo Governo de Goiás. O decreto entrará em vigor no sábado, 27.

No novo decreto, as instituições religiosas e bares e restaurantes estão sendo tratadas como atividades de alto risco de transmissão e, por isso, poderão funcionar com apenas 30% da capacidade. Os locais serão os responsáveis por limitar e programar a entrada de pessoas, mantendo a distância mínima de dois metros entre frequentadores e colaboradores.

Os restaurantes terão que encerrar as suas atividades às 22h. O funcionamento depois deste horário será permitido apenas por delivery. O comércio e consumo de bebidas alcoólicas em locais de uso público ou coletivo está proibido entre 22h e 6h da manhã.

As academias e quadras esportivas poderão funcionar apenas com 50% da capacidade total. Além delas, os salões de beleza e barbearia só poderão realizar o atendimento de clientes com hora marcada. Os shoppings e centros comerciais também estão inclusos nesta categoria e poderão funcionar apenas com metade da ocupação.

As empresas e escritórios devem priorizar o trabalho home office, mas caso não seja possível, poderão funcionar apenas com 50% de pessoal. Está proibido a realização de velórios e cerimônias de sepultamento em casos suspeitos ou confirmados da Covid-19, porém, se a causa do óbito não for Covid-19, estão liberadas cerimônias com no máximo 10 pessoas simultâneas.

Eventos

Os eventos não foram suspensos na cidade neste novo decreto, entretanto deverão seguir as regras que foram estabelecidas. Serão permitidos eventos com até 150 pessoas e respeitando a ocupação de 50%. Será obrigatório o uso de máscara para usuários e colaboradores.

DECRETO Nº 199 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Em atendimento ao 17º Ato do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao Coronavírus e considerando a nota técnica nº 01/2021 – SES/GO, e também que o município de Catalão se encontra localizado na Região da Estrada de Ferro, onde de acordo com o mapa epidemiológico emitido pelo Governo Estadual, encontra-se em Situação Crítica, foi assinado na tarde desta sexta-feira (26), o decreto de nº 0199/2021, que dispõe sobre a situação de emergência na saúde pública do município de Catalão em virtude da COVID-19.

Destacando ainda que, todas as normas técnicas, recomendadas pelo Governo do Estado de Goiás, foram mais uma vez acatadas pelo município de Catalão.
O mapa foi atualizado pelo Estado nesta sexta-feira, com novas análises e monitoramento das regiões. Conforme mudanças – como diminuição ou aumento de novos casos , entre outros fatores – as cores no mapa são alteradas e novas medidas para cada região e/ou municípios foram sugeridas. Dessa forma segue abaixo novas diretrizes regulamentas para o município de Catalão:

➡ Fica autorizado o funcionamento das atividades econômicas e de prestação de serviço, a partir de 27 de fevereiro de 2021, com as seguintes ressalvas:

✅ Funcionamento das atividades de alto risco de transmissão com
lotação máxima de 30% (trinta por cento) da capacidade:

📌 Instituições religiosas, devendo limitar e programar a entrada de pessoas, de maneira a evitar aglomerações no local e manter a distância mínima de 2 (dois) metros entre frequentadores e colaboradores.

📌 Bares e restaurantes;

✅Funcionamento das atividades de médio risco de transmissão
com lotação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade:

📌Academias e quadras esportivas;
📌Salões de beleza e barbearia, devendo realizar o atendimento
apenas com hora marcada (agendamento).
📌Shoppings e centros comerciais.

⚠️Os estabelecimentos cuja ocupação está limitada por este
decreto são responsáveis em afixar em local de fácil visualização, na entrada do respectivo estabelecimento, a capacidade máxima e a conversão na porcentagem permitida.
⚠️ As atividades relacionadas à organização e realização de
eventos devem limitar e programar a entrada de pessoas, respeitando a ocupação de 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade de acomodação, e, no máximo, 150 (cento e
cinquenta) pessoas no evento, de maneira a evitar aglomerações no local e manter a distância mínima de 2 (dois) metros (com uso de máscara de proteção facial), entre usuários e colaboradores.

🚫 Fica vedado o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas,
em locais de uso público ou coletivo, das 22h00min às 6h00min.
🚫 Aos bares, restaurantes, loja de conveniência e distribuidoras
de bebidas fica determinado o encerramento de suas atividades às 22h00min.

⚠️Após às 22h00min, os serviços de alimentação poderão
funcionar apenas mediante sistema de entrega, via delivery, sendo vedado a retirada em
balcão.

⚠️Empresas e escritórios devem priorizar o trabalho remoto, se
possível, ou funcionar com 50% (cinquenta por cento) da capacidade do estabelecimento em trabalho presencial, devendo adotar para trabalhos administrativos e outros, quando
possível ainda em sistemas de escalas, revezamento de turnos e alterações de jornadas de trabalho, para reduzir fluxos, contatos e aglomerações de trabalhadores, consumidores e
usuários.

🚫Fica proibido realizar velórios e cerimônia de sepultamento
nos casos suspeitos e confirmados da COVID-19.

⚠️O velório e cerimônia de sepultamento de
pessoas que faleceram por outras causas pode ocorrer com no máximo 10 (dez) pessoas simultâneas, respeitando a distância mínima de, pelo menos, dois metros entre elas, bem como outras medidas de distanciamento e de etiqueta respiratória.

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 27 de fevereiro de 2021.

SECOM – Prefeitura de Catalão